Proposto pelo deputado Diego Garcia, o projeto obriga entes federativos a incluir em seus orçamentos verbas para bibliotecas públicas e escolares, além de atualizar o acervo literário dessas instituições.

Kim Kataguiri, como relator, afirmou que a proposta fortalece a promoção da leitura e o acesso à informação, especialmente em comunidades carentes.

Parecer favorável.
Entre os pontos positivos estão a valorização do livro e da leitura, incentivo à educação e estímulo à cultura.