O Projeto de Lei nº 3218/2020, de autoria do deputado David Soares (União-SP), visa autorizar instituições públicas de ensino a utilizar sua infraestrutura e recursos humanos para produzir equipamentos e insumos destinados ao combate de doenças durante estados de calamidade pública.

O relator na Comissão de Educação, deputado Kim Kataguiri (União-SP), apresentou parecer favorável à proposta. Em seu voto, Kataguiri destacou que universidades públicas possuem estruturas de pesquisa e produção que podem ser mobilizadas em situações excepcionais para auxiliar os esforços do Estado. Ele ressaltou que, embora não se espere que essas instituições atuem como fábricas em larga escala, sua capacidade pode ser aproveitada para aumentar a produção de determinados insumos ou fármacos necessários ao enfrentamento de crises sanitárias.

Pontos positivos destacados no parecer:

Integração das universidades à sociedade: A proposta permite que recursos materiais e humanos disponíveis nas instituições de ensino sejam utilizados no combate a situações de calamidade.

Aproveitamento da capacidade produtiva e de pesquisa: Em momentos críticos, as universidades podem contribuir significativamente para a produção de insumos essenciais.

Valorização das atividades acadêmicas: A participação ativa no enfrentamento de crises pode agregar valor às pesquisas desenvolvidas nos centros universitários.

O projeto foi aprovado na Comissão de Educação e segue para análise nas demais comissões pertinentes.