O parecer da Comissão competente, relatado pelo deputado Kim Kataguiri, aprova o PL 4236/2021, que Cria o programa federal de cooperação pedagógica entre universidades e instituições de ensino público no âmbito da federação.

Resumo Simplificado:

PL 4236/2021 propõe:

– Trata do seguinte tema: Cria o programa federal de cooperação pedagógica entre universidades e instituições de ensino público no âmbito da federação
– Ajusta dispositivos legais para melhorar a aplicação prática do tema

Pontos Positivos:

– Aprimora a legislação existente
– Promove maior clareza normativa
– Contribui para a segurança jurídica