O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 286/2024 concede autorização à Associação Cultural e Comunitária Fênix para prestar serviço de radiodifusão comunitária no município de Várzea Paulista (SP) pelo período de dez anos.

A iniciativa reforça o papel das rádios comunitárias como instrumentos de integração social e difusão cultural, garantindo espaço para a comunicação local e para a promoção de conteúdos de interesse público.

O deputado Kim Kataguiri apresentou parecer favorável ao projeto, destacando a importância da continuidade do serviço comunitário de radiodifusão como meio de democratização da informação e valorização das expressões culturais regionais.