O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 97/2024 renova a concessão outorgada à Rádio Centro-América LTDA, garantindo a continuidade da prestação do serviço de radiodifusão comunitária no município de São José do Rio Preto (SP).

A iniciativa assegura a manutenção de um importante canal de comunicação. O relator da matéria, deputado Kim Kataguiri, apresentou parecer favorável, destacando a relevância da rádio comunitária como instrumento de democratização da informação e valorização das expressões culturais regionais.

Com a renovação, a população de São José do Rio Preto seguirá contando com um canal de radiodifusão comunitária ativo e representativo.