O parecer da Comissão competente, relatado pelo deputado Kim Kataguiri, aprova o PDL 97/2024, que Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Centro-América LTDA.

Resumo Simplificado:

PDL 97/2024 propõe:

– Aprovar o ato de renovação de concessão à Rádio Centro-América LTDA
– Permitir a continuidade da exploração do serviço de radiodifusão em São José do Rio Preto

Pontos Positivos:

– Continuidade de serviço à população
– Apoio à comunicação regional
– Segurança jurídica