O Projeto de Decreto Legislativo 17/2011 aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo do Brasil e o Governo da Síria, assinado em 30 de junho de 2010.

O acordo visa promover o desenvolvimento técnico e econômico dos dois países por meio de intercâmbio de conhecimentos, capacitação de recursos humanos e implementação conjunta de projetos.

O relator Kim Kataguiri manifestou parecer favorável à aprovação do acordo, ressaltando os benefícios da cooperação internacional técnica e a segurança do instrumento jurídico.

Parecer favorável.
Pontos positivos: fortalecimento das relações diplomáticas, promoção da cooperação científica e apoio ao desenvolvimento conjunto.