De autoria da deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), com coautoria do deputado Kim Kataguiri, o projeto dispõe sobre a certificação voluntária do Lítio Verde, incentivando práticas sustentáveis na produção de baterias. Foi aprovado em plenário em 14/04/2025 e aguarda apreciação pelo Senado Federal.

Pontos Positivos ao propor o Projeto de Lei:

• Promoção da sustentabilidade: Incentiva a adoção de medidas para mitigar, compensar ou neutralizar emissões de gases de efeito estufa na produção de lítio.
• Valorização do potencial brasileiro: Reforça o papel do Brasil como produtor estratégico de lítio com menor intensidade de carbono.
• Transparência e credibilidade: Exige que empresas certificadas mantenham dados públicos e atualizados sobre sua produção sustentável.
• Inovação tecnológica: Estimula o uso de energias renováveis e melhores práticas na mineração e processamento de lítio.
• Competitividade internacional: Permite que empresas utilizem a certificação em estratégias comerciais e de marketing, agregando valor ao produto brasileiro.
• Expansão futura: Autoriza o Poder Executivo a estender a certificação voluntária para outros minerais usados em sistemas de armazenamento de energia elétrica.