De iniciativa do deputado Dagoberto Nogueira, a PEC acrescenta parágrafos ao artigo 56 da Constituição para evitar a posse de suplentes quando faltarem poucos dias para o término do mandato, salvo em caso de sessão plenária convocada.

O relator Kim Kataguiri concordou com o mérito da proposta, defendendo que ela corrige distorções no uso da suplência parlamentar e evita movimentações políticas de curta duração e alto custo.

Parecer favorável.
O relator destacou como benefícios o respeito ao princípio da economicidade e o fortalecimento da racionalidade legislativa.