O Projeto de Lei nº 10.920/2018, apresentado pelos deputados federais Julio Lopes e Paulo Abi-Ackel, modifica a Lei de Propriedade Industrial para reduzir a burocracia nos processos de registro de marcas e patentes. A proposta também assegura igualdade de tratamento entre brasileiros e estrangeiros, tornando o ambiente de negócios mais competitivo.

O relatório que apresentei, favorável à aprovação do projeto, contribui para a modernização do sistema de propriedade industrial no Brasil. Essa medida facilita o acesso de inventores e empresas ao registro de suas criações e fortalece a proteção à inovação.

Com esse incentivo, promovemos a criatividade, a inovação e a competitividade no País, abrindo caminho para um cenário mais dinâmico e atrativo para empreendedores e investidores.