O parecer da Comissão competente, relatado pelo deputado Kim Kataguiri, aprova o PL 2729/2021, que Institui a campanha “Julho Dourado”, dedicada à promoção da saúde dos animais domésticos, de rua e a prevenção de zoonoses.

Resumo Simplificado:

PL 2729/2021 propõe:

– Trata do seguinte tema: Institui a campanha “Julho Dourado”, dedicada à promoção da saúde dos animais domésticos, de rua e a prevenção de zoonoses
– Ajusta dispositivos legais para melhorar a aplicação prática do tema

Pontos Positivos:

– Aprimora a legislação existente
– Promove maior clareza normativa
– Contribui para a segurança jurídica