O Projeto de Lei nº 3.218/2020, de autoria do deputado David Soares, autoriza instituições públicas de ensino a utilizar sua infraestrutura e recursos humanos para a produção de equipamentos e insumos de saúde durante estados de calamidade pública.

A proposta busca aproveitar a capacidade instalada das universidades e escolas técnicas para ampliar a produção de insumos e fármacos necessários ao enfrentamento de crises sanitárias, fortalecendo a resposta do país em momentos de emergência.

O deputado Kim Kataguiri apresentou parecer favorável à matéria, ressaltando que a iniciativa contribui para integrar o setor educacional às políticas de saúde pública, ampliando a eficiência e a capacidade de reação do Estado diante de situações críticas.

Com a medida, pretende-se consolidar um modelo de cooperação entre instituições de ensino e órgãos de saúde, garantindo maior agilidade na produção de recursos essenciais e reforçando a proteção da população.