O Projeto de Lei 7157/2010, originário do Senado Federal, propõe alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para incorporar a promoção da cultura de paz como princípio fundamental da educação.

Inclui a obrigação de participação dos estudantes e familiares na gestão escolar e promove articulação com a comunidade em temas de segurança, saúde e cultura.

O relator Kim Kataguiri manifestou parecer favorável, considerando a proposta relevante para a construção de ambientes escolares mais inclusivos e seguros.

Parecer favorável.
Pontos positivos: prevenção da violência, participação comunitária e fortalecimento da gestão democrática escolar.